Reforma Tributária

1

Temporada 1

Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação & Responsabilizações aos Governantes

13 cápsulas · 7 materiais

1.1 Abertura e Apresentação do Professor

~12 min

1.2 Por que a Reforma Tributária era Necessária

~12 min

1.3 Malabarismo Tributário: Casos Clássicos no Brasil

~12 min

1.4 O Que a Reforma Veio Fazer (e o Que Ela Não Faz)

~12 min

1.5 IBS, CBS e o IVA Dual: Estrutura dos Novos Tributos

~12 min

1.6 Cronograma da Reforma: Fases e Anos-Chave

~12 min

1.7

~12 min

1.8 O Comitê Gestor do IBS: Estrutura e Funcionamento

~12 min

1.9 Imposto no Destino: Impactos para Municípios e Contribuintes

~12 min

1.10 Cota Parte do ICMS e Implicações para Municípios

~12 min

1.11 Alíquotas do IVA Dual e a Pizza Tributária

~12 min

1.12 Não Cumulatividade Plena e o Split Payment

~12 min

1.13 Planejamento Tributário Agora: O Que Empresas Devem Fazer

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Reforma 01 Audiocast Reforma 01 Resumo Reforma 01 Flashcards Reforma 01 Flashcards Reforma 01 Flashcards Reforma 01 Flashcards Reforma 03

2

Temporada 2

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos & ITCMD, IPTU E IPVA

14 cápsulas · 4 materiais

2.1 Introdução à Reforma Tributária e Contexto Geral

~12 min

2.2 Impactos da Reforma na Arrecadação Municipal

~12 min

2.3 Falhas na Comunicação da Reforma e o Mito da Simplificação

~12 min

2.4 O Imposto Seletivo: O Imposto do Pecado

~12 min

2.5 IBS: Competência Compartilhada e Perda de Autonomia Municipal

~12 min

2.6 Regimes Diferenciados: Reduções de 30% e 60%

~12 min

2.7 Impacto nas Profissões Liberais e o Fim do ISS Fixo

~12 min

2.8 Setores com Redução de 100%: Alimentos, Medicamentos e Grupos Especiais

~12 min

2.9 IPVA Ampliado, Transporte Coletivo e Detalhes da EC 132/2023

~12 min

2.10 Crédito Presumido, Nanoempreendedor e Perda de Autonomia Municipal

~12 min

2.11 Comitê Gestor e Período de Transição ISS para IBS (2027–2032)

~12 min

2.12 Simples Nacional Híbrido e Não Cumulatividade na Prática

~12 min

2.13 Regimes Específicos: Combustíveis, Zona Franca e Serviços Financeiros

~12 min

2.14 Fim dos Benefícios Fiscais, ISS no Local do Consumidor e Encerramento

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Reforma 02 Audiocast Reforma 02 Resumo Reforma 02 Flashcards Reforma 02

3

Temporada 3

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação & Administração, Fiscalização e Cobrança

15 cápsulas · 4 materiais

3.1 Reforma Tributária e o Novo Princípio de Arrecadação por Destino

~12 min

3.2 Os Novos Tributos que Substituem ISS e ICMS

~12 min

3.3 Impactos da Reforma na Arrecadação Municipal e Estadual

~12 min

3.4 Nota Fiscal Eletrônica Nacional — Obrigações e Migração de Sistemas

~12 min

3.5 O Que os Municípios Precisam Fazer Agora — Implicações Fiscais e Legais

~12 min

3.6 Imposto Seletivo — O Imposto do Pecado e Seus Riscos

~12 min

3.7 Cronograma de Transição — De 2026 a 2033

~12 min

3.8 IPVA, IPTU e ITCMD Progressivos — Novas Regras de Tributação Patrimonial

~12 min

3.9 Tributação de Lucros e Dividendos — Impacto nas Empresas

~12 min

3.10 Prazos Processuais e Novas Regras do Contencioso Tributário

~12 min

3.11 Desvinculação de Receitas e a COSIP — Flexibilidade Orçamentária

~12 min

3.12 O Comitê Gestor do IBS e as Mudanças no Processo Administrativo Fiscal

~12 min

3.13 Atualização da Planta Genérica de Valores — Obrigatoriedade e Impacto no IPTU e ITBI

~12 min

3.14 Cashback, Simples Nacional Híbrido e MEI na Nova Ordem Tributária

~12 min

3.15 Isenções, Parcelamentos e o Fim da Guerra Fiscal

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Reforma 03 Audiocast Reforma 03 Resumo Reforma 03 Flashcards Reforma 03

4

Temporada 4

O Simples Nacional e a Reforma Tributária & Impactos da Reforma Tributária nos Municípios

12 cápsulas · 4 materiais

4.1 Introdução ao Simples Nacional

~12 min

4.2 Malha Fiscal e Controle de Declarações

~12 min

4.3 Enquadramento e Opção pelo Simples Nacional

~12 min

4.4 MEI: Características, Fiscalização e Limites

~12 min

4.5 Simples Híbrido e Impactos da Reforma Tributária

~12 min

4.6 Fiscalização Municipal do Simples Nacional

~12 min

4.7 Exclusão e Desenquadramento do Simples Nacional

~12 min

4.8 Não Cumulatividade no Simples Nacional

~12 min

4.9 Antecipação do Prazo para 2027 e Novidades da Reforma

~12 min

4.10 Split Payment: Conceito e Funcionamento

~12 min

4.11 Critério do Destino e Local de Tributação do IBS

~12 min

4.12 Impactos Administrativos da Reforma nos Municípios

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Reforma 04 Audiocast Reforma 04 Resumo Reforma 04 Flashcards Reforma 04

5

Temporada 5

Reforma Tributária e Mudanças para os Municípios &Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

14 cápsulas · 5 materiais

5.1 Abertura e Apresentação do Módulo

~12 min

5.2 O Comitê Gestor do IBS e o Papel dos Municípios

~12 min

5.3 Marco Legal da Reforma: EC 132, LC 214 e LC 227

~12 min

5.4 IBS e CBS: Incidência Ampla, Não Cumulatividade e Tributação no Destino

~12 min

5.5 Alíquotas, Neutralidade e Impacto na Arrecadação Municipal

~12 min

5.6 Transição Federativa: Regras de Distribuição do IBS de 2029 a 2097

~12 min

5.7 Competências Legislativas do IBS Municipal e o CTN

~12 min

5.8 MEI e Liberdade Econômica: Desburocratização no Município

~12 min

5.9 Imposto Seletivo: Extrafiscalidade e Produtos Prejudiciais

~12 min

5.10 Elevação da Receita Própria: IPTU, ISS e Convênio de ITR

~12 min

5.11 Digitalização Fiscal: Nota Nacional, Cadastro e Infraestrutura de Dados

~12 min

5.12 O que os Municípios Precisam Fazer Agora: Providências Práticas

~12 min

5.13 Fluxo do IBS: Cadeia Produtiva, Créditos e Distribuição pelo Comitê Gestor

~12 min

5.14 Agenda de Transição e Encerramento: Checklist para os Municípios

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Reforma 05 Audiocast Reforma 05 Resumo Reforma 05 Flashcards Reforma 05 Flashcards Reforma 05

6

Temporada 6

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal & CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

12 cápsulas · 4 materiais

6.1 Apresentação e Visão Geral da Reforma Tributária

~12 min

6.2 Por Que a Reforma Era Necessária: Problemas do Sistema Atual

~12 min

6.3 Guerra Fiscal, ISS e o Princípio do Destino

~12 min

6.4 Os Novos Princípios: Simplicidade, Neutralidade e Transparência

~12 min

6.5 O IVA Dual: Entendendo o IBS e a CBS

~12 min

6.6 Alíquotas Uniformes e o Federalismo Cooperativo

~12 min

6.7 Como Funciona o IVA na Prática: Créditos e Débitos

~12 min

6.8 Critério Espacial de Incidência: Onde Incide o Imposto

~12 min

6.9 Split Payment e as Formas de Extinção do Débito

~12 min

6.10 Não Cumulatividade: O Coração da Reforma Tributária

~12 min

6.11 Uso e Consumo Pessoal: O Que Não Gera Crédito

~12 min

6.12 Cashback, Imposto Seletivo e Produtos Primários

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Reforma 06 Audiocast Reforma 06 Resumo Reforma 06 Flashcards Reforma 06

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