Monitoramento ProLegis 2026

1

Temporada 1

Pleito de 2026: O Município é Afetado?

10 cápsulas · 8 materiais

1.1 Apresentação e Introdução ao Curso

~12 min

1.2 Hierarquia das Normas e Processo Legislativo

~12 min

1.3 Resoluções do TSE e Força Normativa

~12 min

1.4 Condutas Vedadas - Uso de Recursos Públicos

~12 min

1.5 Conceito de Agentes Públicos e Políticos

~12 min

1.6 Movimentação de Pessoal e Requisições

~12 min

1.7 Publicidade Institucional e Propaganda

~12 min

1.8 Vigência das Leis Eleitorais e Anterioridade

~12 min

1.9 Impeachment e Inabilitação de Prefeitos

~12 min

1.10 Transferências Voluntárias de Recursos

~12 min

Materiais de apoio

Flashcards Monitoramento 01 Resumo Monitoramento 01 Audiocast Monitoramento 01 Mapa Mental Monitoramento 01 Mapa Mental Monitoramento 01 Audiocast Monitoramento 01 Resumo Monitoramento 01 Flashcards Monitoramento 01

2

Temporada 2

ProGov: A metodologia de avaliação de políticas públicas.

11 cápsulas · 4 materiais

2.1 Introdução e Contexto do ProLegis

~12 min

2.2 Fundamentos da Prestação de Contas

~12 min

2.3 Decisões do STF sobre Contas

~12 min

2.4 Estrutura do Novo Parecer ProGov

~12 min

2.5 Desafios das Comissões Municipais

~12 min

2.6 Sistema SAPL e Digitalização

~12 min

2.7 Competências e Responsabilidades

~12 min

2.8 Papel Técnico do Tribunal

~12 min

2.9 Revisão Regimental Necessária

~12 min

2.10 Procedimentos de Julgamento

~12 min

2.11 Responsabilidades e Princípios Republicanos

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Monitoramento 02 Audiocast Monitoramento 02 Resumo Monitoramento 02 Flashcards Monitoramento 02

3

Temporada 3

ProGov na Prática: Ferramentas de Fiscalização.

14 cápsulas · 4 materiais

3.1 Introdução ao ProGov e Adaptação do Regimento Interno

~12 min

3.2 Contraditório, Ampla Defesa e Competência da Câmara

~12 min

3.3 Jurisprudência sobre Julgamento de Contas

~12 min

3.4 Casos Práticos de Aprovação e Reprovação de Contas

~12 min

3.5 Origem e Fundamentos Constitucionais do ProGov

~12 min

3.6 Eixo Educação - Avaliação de Políticas Públicas

~12 min

3.7 Eixo Saúde - Planejamento e Controle

~12 min

3.8 Debate sobre Meritocracia, Cotas e Desigualdade Social

~12 min

3.9 Eixo Previdência Social e Sustentabilidade do Sistema

~12 min

3.10 Eixos Meio Ambiente e Administração Financeira

~12 min

3.11 Arrecadação Própria - IPTU, Planta Genérica e Refis

~12 min

3.12 Licitações, Plano de Contratações e Interlocutores

~12 min

3.13 Eixo Assistência Social e Programas de Transferência

~12 min

3.14 Transparência, Ouvidoria e Participação Cidadã

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Monitoramento 03 Audiocast Monitoramento 03 Resumo Monitoramento 03 Flashcards Monitoramento 03

4

Temporada 4

ProGov: A metodologia de avaliação de políticas públicas.

12 cápsulas · 4 materiais

4.1 Eixos de Administração Financeira do PROGOV

~12 min

4.2 Sistema de Avaliação e Navegação no Portal TCE

~12 min

4.3 Critérios de Aprovação e Tabela de Notas

~12 min

4.4 Escopo de Análise e Prazos da Prestação de Contas

~12 min

4.5 Fundamentos e Objetivos do PROLEGES

~12 min

4.6 Fundamentos e Objetivos do PROLEGIS

~12 min

4.7 Estrutura e Interlocutores do PROLEGIS

~12 min

4.8 Eixos de Avaliação do PROLEGIS

~12 min

4.9 Qualidade Legislativa e Controle de Constitucionalidade

~12 min

4.10 Funcionamento das Comissões e Fiscalização

~12 min

4.11 Denominação de Logradouros e Questões de Constitucionalidade

~12 min

4.12 Pedidos de Informação e Considerações Finais

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Monitoramento 04 Audiocast Monitoramento 04 Resumo Monitoramento 04 Flashcards Monitoramento 04

5

Temporada 5

Operacionalização do ProLegis e Gestão de Risco.

14 cápsulas · 4 materiais

5.1 Transparência e Acesso à Informação na Câmara

~12 min

5.2 Contexto do Programa Prolégis

~12 min

5.3 Escola do Legislativo e Segurança da Informação

~12 min

5.4 Gestão de Pessoal: Cargos, Plano de Carreiras e Capacitação

~12 min

5.5 Metodologia Prolégis e Tipos de Proposições Legislativas

~12 min

5.6 Regimento Interno: Prazos, Tramitação e Sistema Eletrônico

~12 min

5.7 Fiscalização do Poder Executivo: Regras e Procedimentos

~12 min

5.8 Avaliação de Leis, Relatório Legislativo e Agente de Contratação

~12 min

5.9 Plano de Fiscalização: Elaboração, Aprovação e Publicidade

~12 min

5.10 Comissões Permanentes e Temporárias: Estrutura e Atuação

~12 min

5.11 Comissões Permanentes e Temporárias: Estrutura e Atuação

~12 min

5.12 Julgamento das Contas do Prefeito: Rito, Defesa e Garantias

~12 min

5.13 Prolégis na Prática: Metas, Capacitação e Próximos Passos

~12 min

5.14

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Monitoramento 05 Audiocast Monitoramento 05 Resumo Monitoramento 05 Flashcards Monitoramento 05

6

Temporada 6

Transparência, Prestação de Contas e SIM-AM

13 cápsulas · 4 materiais

6.1 Apresentação e Contexto da Capacitação

~12 min

6.2 A Instrução Normativa 197 e a Nova Fiscalização do TCE

~12 min

6.3 Avaliação de Desempenho, Indicadores e Governança

~12 min

6.4 Processo de Prestação de Contas e Avaliação Legislativa

~12 min

6.5 Funções e Competências da Câmara Municipal

~12 min

6.6 Controle Interno: Conceito, Tipos e Aplicação

~12 min

6.7 Execução Orçamentária e Papel da Câmara na Fiscalização

~12 min

6.8 Instrumentos de Planejamento Público Municipal

~12 min

6.9 Princípios da Despesa Pública e Vantagem Máxima Social

~12 min

6.10 Conclusão: O Novo Papel da Câmara e Próximos Passos

~12 min

6.11 Gestão Financeira Municipal e Técnicas de Eficiência

~12 min

6.12 Emendas Impositivas como Modelo de Fiscalização

~12 min

6.13 Conclusão: O Novo Papel da Câmara e Próximos Passos

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Monitoramento 06 Audiocast Monitoramento 06 Resumo Monitoramento 06 Flashcards Monitoramento 06

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