Ouvidoria, e-SIC Portal e LGPD

1

Temporada 1

Todos de Olho: O Monitoramento do Portal!

14 cápsulas · 4 materiais

1.1 Apresentação dos Participantes e Contexto do Curso!

~12 min

1.2 Princípios Constitucionais da Transparência Pública

~12 min

1.3 Transparência Ativa e Passiva: Conceitos e Diferenças Práticas

~12 min

1.4 LAI, LGPD e Ouvidoria: Integração e Responsabilidades

~12 min

1.5 Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação e Gestão de Prazos

~12 min

1.6 ESIC e Indicadores de Desempenho da Transparência

~12 min

1.7 Portal de Transparência: Obrigatoriedade e Boas Práticas

~12 min

1.8 Informações de Divulgação Obrigatória e Licitações no Portal

~12 min

1.9 Canal de Dúvidas, Ouvidoria e Fluxo de Atendimento ao Cidadão

~12 min

1.10 Funções Gratificadas e Segregação de Responsabilidades

~12 min

1.11 Agente de Contratação, Controlador Interno e Servidor Efetivo

~12 min

1.12 LGPD na Prática: O Que Publicar e O Que Proteger

~12 min

1.13 Governança do Portal: Alta Administração, TI e Controle Interno

~12 min

1.14 Índice de Transparência (ITP), Consequências e Encerramento

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Ouvidoria 01 Audiocast Ouvidoria 01 Resumo Ouvidoria 01 Flashcards Ouvidoria 01

2

Temporada 2

Proteção de Dados: Orientações Pontuais

11 cápsulas · 4 materiais

2.1 Apresentação e Contexto da LGPD no Brasil

~12 min

2.2 Fundamentos da Proteção de Dados e Privacidade

~12 min

2.3 A ANPD e o Papel da Fiscalização

~12 min

2.4 Dados Sensíveis e Casos Reais de Vazamento

~12 min

2.5 Princípios da LGPD: Finalidade, Adequação e Acesso

~12 min

2.6 Princípios da LGPD: Transparência, Segurança e Prevenção

~12 min

2.7 Direitos dos Titulares e Prazos de Atendimento

~12 min

2.8 Controlador, Operador e Encarregado de Dados

~12 min

2.9 LGPD em Licitações e Contratos Públicos

~12 min

2.10 Frameworks e Guias Práticos para Adequação

~12 min

2.11 Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Ouvidoria 02 Audiocast Ouvidoria 02 Resumo Ouvidoria 02 Flashcards Ouvidoria 02

3

Temporada 3

Ouvidoria: Canal de Controle e Cidadania

12 cápsulas · 8 materiais

3.1 Medidas Práticas de Segurança da Informação

~12 min

3.2 Portal de Privacidade, Riscos e Plano de Crises

~12 min

3.3 Pen Test, Mapeamento de Dados e Due Diligence

~12 min

3.4 Transparência e Participação Social nas Ouvidorias

~12 min

3.5 Introdução às Ouvidorias Públicas

~12 min

3.6 Desmistificando a LGPD no Dia a Dia

~12 min

3.7 Lei de Acesso à Informação: Conceitos e Aplicação

~12 min

3.8 Estruturação da Ouvidoria: Ato Normativo e Organograma

~12 min

3.9 O Papel do Ouvidor: Competências e Equipe

~12 min

3.10 Conselho de Usuários e IA nas Ouvidorias

~12 min

3.11 Prazos, Tipos de Manifestações e e-SIC

~12 min

3.12 Gestão de Denúncias e Proteção ao Denunciante

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Monitoramento 03 Audiocast Monitoramento 03 Resumo Monitoramento 03 Flashcards Monitoramento 03 Mapa Mental Ouvidoria 03 Audiocast Ouvidoria 03 Resumo Ouvidoria 03 Flashcards Ouvidoria 03

4

Temporada 4

Intersecções e Conflitos: Portal, LGPD e Ouvidoria

11 cápsulas · 4 materiais

4.1 Apresentação e Retomada do Conteúdo

~12 min

4.2 Segurança de Dados na Prática: Obrigações e Riscos Internos

~12 min

4.3 O DPO e a Mudança Cultural na Proteção de Dados

~12 min

4.4 Transparência Pública: Fundamentos Constitucionais e Princípios

~12 min

4.5 A ANPD: Estrutura, Competências e Poderes

~12 min

4.6 Publicização da Infração e Bloqueio de Dados

~12 min

4.7 Penalidades da LGPD: Advertência, Multa Simples e Diária

~12 min

4.8 Publicidade Institucional x Promoção Pessoal

~12 min

4.9 Lei de Acesso à Informação e Poder Fiscalizador da Câmara

~12 min

4.10 Divulgação de Remuneração: Transparência x Privacidade

~12 min

4.11 Lei da Ouvidoria: Atribuições, Relatório e Anonimato

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Ouvidoria 04 Audiocast Ouvidoria 04 Resumo Ouvidoria 04 Flashcards Ouvidoria 04

5

Temporada 5

LGPD no Setor Público

1 cápsulas · 5 materiais

6

Temporada 6

Inteligência Artificial no Setor Público

14 cápsulas · 4 materiais

6.1 Apresentação e Contextualização do Curso

~12 min

6.2 Definições e Conceitos de Inteligência Artificial

~12 min

6.3 Big Data, Deep Learning e IA Generativa

~12 min

6.4 Machine Learning: Tipos e Aplicações

~12 min

6.5 Engenharia de Prompt: Como Fazer Boas Perguntas para a IA

~12 min

6.6 GPTs, Assistentes Personalizados e Agentes de IA

~12 min

6.7 IA na Administração Pública: Automação de Processos

~12 min

6.8 Análise Preditiva e Gestão Estratégica Setorial

~12 min

6.9 Detecção e Prevenção de Danos com IA

~12 min

6.10 Regulamentação da IA no Brasil e na União Europeia

~12 min

6.11 Como Personalizar o ChatGPT para o Trabalho Público

~12 min

6.12 Ética, Viés Algorítmico e Transparência no Uso da IA

~12 min

6.13 Ferramenta Claude Cowork e Encerramento

~12 min

6.14 TCU e os Sistemas de IA no Controle Público

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental Ouvidoria 06 Flashcards Ouvidoria 06 Audiocast Ouvidoria 06 Resumo Ouvidoria 06

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Antes de ir embora…

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