Gestor e Fiscais de Contrato

1

Temporada 1

Fundamentos da Gestão e Fiscalização

13 episódios

1.1 Mentalidade para a Nova Lei de Licitações

~12 min

1.2 Governança nas Contratações Públicas

~12 min

1.3 Princípio da Segregação de Função

~12 min

1.4 Gestão por Competência e Designação de Agentes

~12 min

1.5 Responsabilidade Individual dos Agentes Públicos

~12 min

1.6 Atribuições do Gestor de Contrato

~12 min

1.7 O Estudo Técnico Preliminar (ETP) como Base do Planejamento

~12 min

1.8 Controle Financeiro, Penalidades e Comunicação do Gestor

~12 min

1.9 Gestor na Prática: Responsabilidade e Documentação

~12 min

1.10 Designação de Gestores e Estrutura do Processo Licitário

~12 min

1.11 Responsabilização Administrativa, Civil e Penal do Fiscal

~12 min

1.12 Acordão TCE-PR e Normatização da Fiscalização

~12 min

1.13 Atribuições e Responsabilidades do Fiscal de Contrato

~12 min

2

Temporada 2

O Papel do Gestor de Contrato

16 episódios

2.1 Introdução às Contratações Públicas e Governança

~12 min

2.2 As Três Grandes Fases da Licitação Pública

~12 min

2.3 Funções Essenciais e Designação de Agentes Públicos

~12 min

2.4 O Papel do Gestor do Contrato: Atribuições e Responsabilidades

~12 min

2.5 Conflito de Interesses e Impedimentos na Licitação

~12 min

2.6 Prorrogação de Prazo de Entrega e Execução

~12 min

2.7 Repactuação em Contratos de Mão de Obra Exclusiva

~12 min

2.8 Revisão Contratual: Fato do Príncipe e Eventos Imprevisíveis

~12 min

2.9 Glosa, Retenção e Recebimento do Objeto Contratado

~12 min

2.10 Atestado de Capacidade Técnica e Proteção de Dados

~12 min

2.11 Funções Essenciais e Designação de Agentes Públicos

~12 min

2.12 Repactuação em Contratos de Mão de Obra Exclusiva

~12 min

2.13 Reajustamento de Preços na Prática: Aplicando Índices Corretamente

~12 min

2.14 Segregação de Funções nas Contratações Públicas

~12 min

2.15 Dispensa Emergencial e Gestão de Fornecimentos Urgentes

~12 min

2.16 Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Reajustamento de Preços

~12 min

3

Temporada 3

Fiscalização Setorial e Administrativa

13 episódios

3.1 Responsabilidade do Gestor que Assina Sem Participar do Planejamento

~12 min

3.2 Como Agir Diante de Erros no Processo Licitatório

~12 min

3.3 Fiscal Setorial: Função, Hierarquia e Aplicação Prática

~12 min

3.4 Estrutura de Fiscalização em Contratos Complexos

~12 min

3.5 Fiscal Administrativo: Proteção Legal e Trabalhista nos Contratos

~12 min

3.6 Recebimento Provisório e Definitivo: Regras e Prazos pela Nova Lei

~12 min

3.7 Retenção de Pagamento e Regularidade Fiscal do Fornecedor

~12 min

3.8 Fluxo de Recebimento em Contratos Terceirizados

~12 min

3.9 Preparação e Planejamento para Fiscalização de Contratos

~12 min

3.10 Gestão Documental e o Prontúrio de Fiscalização

~12 min

3.11 Sanções Contratuais: Advertência, Multa, Impedimento e Inidoneidade

~12 min

3.12 Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações

~12 min

3.13 Planejamento e Logística de Entrega nas Contratações Públicas

~12 min

4

Temporada 4

Alterações, Sanções e Encerramento do Pacto

14 episódios

4.1 Segregação de Funções na Contratação Pública

~12 min

4.2 Segregação de Funções no Processo Punitivo

~12 min

4.3 Introdução ao Direito Administrativo Sancionador

~12 min

4.4 Funções e Finalidade da Pena Administrativa

~12 min

4.5 Justa Causa para Instaurar Processo Punitivo

~12 min

4.6 As Sanções Administrativas da Lei 14.133

~12 min

4.7 Comunicações e Notificações no Contrato

~12 min

4.8 Multa Sancionatória: Base de Cálculo, Dosagem e Cobrança

~12 min

4.9 Casos Práticos: Atraso, Inexecução e Recusa de Contrato

~12 min

4.10 Extinção de Contrato e Processo Punitivo

~12 min

4.11 Casos Práticos: Fraude à Execução e Fraude à Licitação

~12 min

4.12 Prescrição e Justa Causa no Processo Punitivo

~12 min

4.13 Estrutura e Processamento do PAR

~12 min

4.14 Dosimetria da Pena e Considerações Finais

~12 min

5

Temporada 5

Fiscalização Técnica – “Mão na Massa"

12 episódios

5.1 Fundamento Legal do Dever de Fiscalizar

~12 min

5.2 Apoio de Terceiros à Fiscalização de Contratos

~12 min

5.3 Recusa à Designação e Responsabilidade do Fiscal

~12 min

5.4 Conceito e Aplicação da Fiscalização Técnica

~12 min

5.5 Atribuições Formais do Fiscal Técnico

~12 min

5.6 Recebimento Provisório: Compras x Obras e Serviços

~12 min

5.7 Recebimento Definitivo e Garantias em Contratos

~12 min

5.8 Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

~12 min

5.9 Fiscalização de Obras: Etapas e Riscos de Superfaturamento

~12 min

5.10 Registros de Ocorrências e Notificação da Contratada

~12 min

5.11 Responsabilização do Fiscal: Jurisprudências e Encerramento

~12 min

5.12 Atribuições do Fiscal e Interlocução com o Contratado

~12 min

6

Temporada 6

Visualizando a IA sendo Implementada na Prática

11 episódios

6.1 Introdução à Inteligência Artificial e Objetivos da Aula

~12 min

6.2 O Que é Inteligência Artificial e Como Ela Funciona

~12 min

6.3 Machine Learning na Prática: Estudo de Caso Target

~12 min

6.4 Histórico e Evolução da Inteligência Artificial

~12 min

6.5 Principais Ferramentas de IA e Como Escolher a Certa

~12 min

6.6 Quando e Como Usar IA com Eficiência

~12 min

6.7 Engenharia de Prompt: Como Obter Melhores Respostas da IA

~12 min

6.8 Alucinações da IA e Como Evitá-las

~12 min

6.9 Personalização da IA para o Seu Trabalho

~12 min

6.10 Assistentes de IA: Criando Estagiários Virtuais

~12 min

6.11 Skills e Automações: O Futuro da IA no Setor Público

~12 min

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