Aprofundamento Técnico na Nova Licitação

1

Temporada 1

Inexequibilidade, Sobrepreço e Superfaturamento

13 episódios · 4 materiais

1.1 Abertura e Apresentação dos Participantes

~12 min

1.2 Objetivos da Lei 14.133 e o Dever de Evitar Sobrepreço

~12 min

1.3 Pesquisa de Mercado: Fundamentos e Fontes Obrigatórias

~12 min

1.4 Pesquisa de Preço para Obras e Contratações Diretas

~12 min

1.5 Superfaturamento: Conceito, Tipos e Casos Reais

~12 min

1.6 Pesquisa de Preço na Prática: PNCP, Sites e Três Fornecedores

~12 min

1.7 Conceitos Fundamentais de Licitação

~12 min

1.8 Jogo de Planilha em Obras: Como Identificar e Prevenir

~12 min

1.9 Sobrepreço: Conceito, Tipos e Responsabilidade

~12 min

1.10 Prevenção ao Sobrepreço: Ferramentas e Boas Práticas

~12 min

1.11 Responsabilidade Solidária e Estudo de Caso Prático

~12 min

1.12 Inexequibilidade: Conceito, Tipos e Como Agir

~12 min

1.13 Instrumentos de Apoio, PNCP e Encerramento

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental aprofundamento 1 Audiocast aprofundamento 01 Resumo aprofundamento 1 Flashcards aprofundamento 1

2

Temporada 2

Artigos de Luxo e Carona Municipal

13 episódios · 4 materiais

2.1 Custo Total de Propriedade em Contratações Públicas

~12 min

2.2 Bens de Luxo: Definição Legal e Elasticidade de Renda

~12 min

2.3 Elasticidade de Renda na Prática: Cálculo e Exemplos

~12 min

2.4 Jurisprudência TCU: Bens de Luxo em Contratos de Alimentação

~12 min

2.5 Relatividade Econômica, Logística e Precificação Regional

~12 min

2.6 Discricionariedade do Gestor e Razoabilidade nas Aquisições

~12 min

2.7 Qualidade do Café e Análise Custo-Benefício em Compras Públicas

~12 min

2.8 ETP e PCA: Como Justificar a Aquisição de Bens de Maior Valor

~12 min

2.9 Indicação de Marca e Exceções Legais para Bens de Luxo

~12 min

2.10 Bens de Luxo Embutidos em Contratos de Serviço

~12 min

2.11 Registro de Preços: Conceito, Hipóteses e Vantagens

~12 min

2.12 Dotação Orçamentária, Ata, Reajuste e Carona no Registro de Preços

~12 min

2.13 Discussão Prática: Casos Reais e Custo Político das Aquisições

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental aprofundamento 2 Audiocast aprofundamento 2 Resumo aprofundamento 2 Flashcards aprofundamento 2

3

Temporada 3

Programa de Integridade e Garantias de Execução

12 episódios · 4 materiais

3.1 Adesão a Atas de Registro de Preços e Revogação de Licitação

~12 min

3.2 Estrutura e Objetivos do Programa de Integridade nas Empresas

~12 min

3.3 Ética, Probidade e Conduta do Servidor Público

~12 min

3.4 Dosimetria das Sanções Administrativas nas Contratações Públicas

~12 min

3.5 Programa de Integridade como Critério de Desempate e Atenuante

~12 min

3.6 Introdução ao Programa de Integridade na Administração Pública

~12 min

3.7 Fiança Bancária, Seguro Garantia e Cláusula de Retomada

~12 min

3.8 Garantias Adicionais e Pagamento Antecipado em Contratos Públicos

~12 min

3.9 Garantia Técnica, Garantia de Fábrica e Responsabilidade pelo CDC

~12 min

3.10 Condutas Fraudulentas: Tipos, Enquadramento e Penalidades

~12 min

3.11 Registro de Preços, Contrato Administrativo e Obrigação de Assinar

~12 min

3.12 Garantias de Execução: Conceito, Modalidades e Percentuais

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental aprofundamento 3 Audiocast aprofundamento 3 Resumo aprofundamento 3 Flashcards aprofundamento 3

4

Temporada 4

Contrato de Eficiência e Regimes de Contratação de Obras

13 episódios · 4 materiais

4.1 Introdução e Apresentação dos Participantes

~12 min

4.2 Contratos de Eficiência na Prática: Energia, Água e Gestão

~12 min

4.3 Contrato de Eficiência: Conceito e Fundamentos

~12 min

4.4 Contratos Sob Demanda e Economicidade na Administração

~12 min

4.5 Dispensa Eletrônica e Impacto nos Fornecedores Locais

~12 min

4.6 Plataforma Contrata Mais Brasil e Contratação de MEIs

~12 min

4.7 Pesquisa de Preços, Inexequibilidade e Limites de Dispensa

~12 min

4.8 Empreitada Integral e Contratação por Tarefa

~12 min

4.9 Ata de Registro de Preços, Adesões e Consórcios Municipais

~12 min

4.10 Contratação Integrada e Semi-Integrada: Projetos e Responsabilidades

~12 min

4.11 Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Ata de Registro e Encerramento

~12 min

4.12 Regimes de Contratação de Obras: Preço Unitário, Global e Empreitada

~12 min

4.13 Matriz de Risco: Como Elaborar e Por Que Protege a Administração

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental aprofundamento 4 Audiocast aprofundamento 4 Resumo aprofundamento 4 Flashcards aprofundamento 4

5

Temporada 5

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

12 episódios · 4 materiais

5.1 Apresentação do Curso e Perfil da Professora

~12 min

5.2 Procedimentos Auxiliares: Conceito, Vantagens e Desvantagens

~12 min

5.3 Credenciamento: Conceito, Hipóteses e Enquadramento Legal

~12 min

5.4 Credenciamento e Mercados Fluidos: Controvérsias e Limites

~12 min

5.5 Regras Procedimentais e Operacionalização do Credenciamento

~12 min

5.6 Acórdão TCU sobre Credenciamento: Interpretações Relevantes

~12 min

5.7 Pré-Qualificação: Conceito, Aplicações e Indicação de Marca

~12 min

5.8 Sistema de Registro de Preços: Conceito, Modalidades e Edital

~12 min

5.9 Ata de Registro de Preços: Vigência, Prorrogação e Renovação

~12 min

5.10 Alteração de Preços, Registro Cadastral e Garantia de Proposta

~12 min

5.11 Adesão à Ata (Carona): Requisitos, Limites e Riscos

~12 min

5.12 Cotas para ME/EPP, Empate Fictício e Encerramento

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental aprofundamento 5 Resumo aprofundamento 5 Audiocast aprofundamento 5 Flashcards aprofundamento 5

6

Temporada 6

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

10 episódios · 4 materiais

6.1 Microempresas e EPP: Enquadramento e Declaração

~12 min

6.2 Reajuste, Repactuação e Revisão Contratual

~12 min

6.3 Aplicação de Sanções e Procedimentos Contratuais

~12 min

6.4 Fiscalização de Contratos: Papéis e Responsabilidades

~12 min

6.5 Proteção Jurídica do Agente Público: Dolo, Erro Grosseiro e Parecer Jurídico

~12 min

6.6 Equilíbrio Econômico-Financeiro e Reequilíbrio Contratual

~12 min

6.7 Linhas de Defesa e Responsabilização dos Agentes Públicos

~12 min

6.8 A Cidade como Sistema: Gestão e Credibilidade Municipal

~12 min

6.9 Comunicação Eficaz no Serviço Público

~12 min

6.10 A Importância do Documento para a Gestão Pública

~12 min

Materiais de apoio

Mapa Mental aprofundamento 6 Audiocast aprofundamento 6 Resumo aprofundamento 6 Flashcards aprofundamento 6

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